O Porto de Santos
, o maior da América Latina, passou por diversas mudanças devido a pandemia do novo coronavírus
. Entre elas a troca de tripulantes
que desembarcam no cais santista, tanto de navios de passageiros quanto os cargueiros.
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Antes da pandemia esse tipo de serviço durava cerca de seis horas, mas, atualmente pode levar de 12 a 15 horas devido a novas condições de trabalho para evitar contaminações tanto de colaboradores, quanto dos clientes.
No setor portuário, o novo cenário impôs às agências marítimas e empresas responsáveis pela troca de marítimos uma série de novas regras e processos documentais junto a autoridades – Alfândega da Receita Federal do Brasil, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e Polícia Federal (Núcleo Especial de Polícia Marítima e Departamento de Imigração) – muito mais burocrática, impactando diretamente não apenas no tempo para este serviço, mas, especialmente, na efetivação de troca de tripulantes em solo em brasileiro.
Diante do alto grau de complexidade destes novos procedimentos, uma empresa que atua no Porto de Santos desenvolveu um guia (passo a passo) sobre todas as etapas, horários e documentações necessárias para que este tipo de processo possa ser realizado com sucesso por todas as empresas do setor.
Durante o boom da pandemia no país, a empresa 7 Shipping repatriou mais de 1.700 tripulantes. Depois desse episódio surgiu a ideia de criar o guia.
O objetivo é contribuir para evitar mais custos e prejuízos aos armadores e seus representantes (agência marítimas) e, acima de tudo, para garantir aos tripulantes o direito de serem desembarcados ou embarcados conforme determina a Convenção sobre Trabalho Marítimo da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“Estamos diante da maior crise humanitária da história do setor marítimo, com milhares de tripulantes presos em alto mar devido à pandemia do coronavírus e suas implicações locais para embarque e desembarque de tripulantes, país a país, porto a porto. E, por termos sido um dos principais responsáveis na repatriação de milhares de marítimos de cruzeiros no auge da pandemia, adquirimos conhecimento o suficiente para tentar colaborar na melhoria deste cenário, produzindo um passo a passo real desta demanda a fim de sanar todas as possíveis dúvidas dos players deste mercado”, comenta o diretor da empresa 7 Shipping, Leonardo Brunelli.
O executivo informa que, desde o início da pandemia, sua empresa já embarcou e desembarcou mais de 1700 tripulantes. Desse total, 1150 tripulantes pertenciam a navios de cruzeiros e 450 tripulantes pertencentes a navios cargueiros. Além disso, ficaram responsáveis por garantir a troca de turno de marítimos pertencentes a rebocadores no Porto de Santos de forma 100% segura, visto que tais profissionais operam uma atividade essencial e obrigatória para as entradas e saídas dos navios nos portos.
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Entre tantos marítimos desembarcados e embarcados pela 7Shipping, está o hondurenho Carlos Perez, que comenta: “desembarquei em 17 de março, no auge da pandemia mundial, com mais 50 tripulantes, entre filipinos, peruanos, hondurenhos, panamenhos. Eu e alguns outros não conseguimos voltar para nossos países porque os aeroportos estavam fechados. Ficamos aguardando em hotéis por 86 dias e estávamos apreensivos com a situação. Mas a atenção da empresa que nos transportou foi muito boa, nos deixando mais tranquilos”, afirma o profissional.
Segundo o diretor da empresa de logística, eles tiveram que adaptar rapidamente sua frota de veículos e processos em relação a todos os protocolos que a Anvisa e Organização Mundial da Saúde (OMS) passou a exigir e, ao mesmo tempo, cuidar de todos os novos procedimentos burocráticos exigidos pelas autoridades portuárias. “É uma responsabilidade muito grande, pois temos o dever de realizar toda essa logística assegurando a saúde, segurança e bem-estar de todos os envolvidos neste processo: tripulantes, colaboradores, familiares e munícipes das cidades em que atuamos. Visto que qualquer ´brecha´ pode provocar a contaminação de famílias, levando o vírus para dentro do município”, salienta Leonardo.
Entenda o processo demorado e burocrático
Um processo simples de troca de tripulantes que durava, em média, 6 horas antes da pandemia – entre recepção no aeroporto e embarque no Porto de Santos – leva hoje cerca de 12 a 15 horas. O processo, em conformidade com a Anvisa, inicia com as novas demandas solicitadas pelas companhias aéreas nos Aeroportos Internacionais, que atestam a saúde dos marítimos para voarem e poderem realizar seu trânsito até o navio.
Nesse trâmite está incluído a declaração de temperatura corporal dos últimos 14 dias, declaração do relatório médico “Fit to Fly” – que é um exame clínico que atesta a boa saúde para viajar e cópia de um teste Covid-19 realizado antes de voar para o Brasil, feito com menos de sete dias antes da chegada ao nosso país.
No Brasil, os marítimos precisam realizar um novo exame clínico e novo teste Covid-19 em uma clínica médica local, que, atestando teste negativo, serão encaminhados para consentimento da ANVISA. Deferido, inicia-se, assim, a troca dos tripulantes, que deverá ainda ser aprovada pela Polícia Federal e Alfândega, tendo sua movimentação também informada à Guarda Portuária.
Para os casos dos marítimos "off-signers", aqueles que serão desembarcados e posteriormente repatriados aos seus países de origem, é necessário que o comandante repasse um relatório atestando que eles estão há 14 dias sem sair do navio, junto a um relatório de temperatura corporal e bilhetes de voo comprados para a data de seus desembarques.
Após este envio, é preciso que um médico da clínica local vá a bordo para realizar os testes de Covid nos desembarcantes para que, após os resultados negativos, emitam um relatório médico com o “Fit to Fly”. Feito isso, deve-se realizar o processo do embarque de forma inversa, enviando os documentos e pedidos para deferimento da ANVISA e, posterior a sua aprovação, deferimento da Polícia Federal e Alfândega, informando também a Guarda Portuária sobre os processos de desembarques.
Em meio a tantos novos procedimentos e peculiaridades, Leonardo relembra sobre a importância deste material para o mercado, bem como do compromisso em garantir uma assessoria sob medida para que a demanda ocorra sem nenhuma implicação e de haver uma logística eficaz em termos de higiene e segurança em todas as etapas do processo. “Em meio a tantos recordes de importação e exportação de cargas, queremos que o Brasil possa ser também recordista em número de troca de tripulantes durante a pandemia, de maneira segura e competente. Proporcionando alívio aos que conseguirão trabalhar, embarcando nos navios, e aos que poderão enfim descansar, desembarcando desses navios”, conclui.
Clique aqui e conheça o guia desenvolvido pela 7 Shipping.