Que tal ter o nome de sua empresa ou instituição associado ao embelezamento de Santos com flores e muito verde? O convite é da Prefeitura, que, até o próximo dia 29 de outubto, recebe propostas dos interessados em participar do programa Cidade Verde .
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O programa tem por objetivo garantir a colaboração de pessoas jurídicas na conservação de espaços e equipamentos públicos como praças, jardins, áreas livres, avenidas e ruas. “Em contrapartida, as interessadas nessa parceria poderão explorar espaço publicitário em placas e totens, inclusive os dotados de relógio digital que vierem a ser instalados”, comentou o secretário de Serviços Públicos, Wagner Ramos.
As placas e totens serão assentados obedecendo a critérios e posicionamento definidos pela CET, de forma a não prejudicar a visibilidade dos motoristas no trânsito e a acessibilidade. Além disso, os custos de energia e instalação dessas peças ficarão sob responsabilidade da empresa encarregada da conservação do espaço.
Envio de proposta
Será possível adotar um ou mais logradouros, que deverão estar especificados na proposta das empresas interessadas, dentre os 78 locais disponibilizados no Edital de Chamamento Público 1/2021, publicado no Diário Oficial do último dia 7, à pág. 41. É preciso especificar a proposta para os espaços escolhidos – apenas grama, folhagem e/ou canteiros com flores ou ainda com árvores. As propostas devem ser encaminhadas à Secretaria de Serviços Públicos, no prédio da Prodesan (Praça dos Expedicionários, 10, 6º andar, Gonzaga), em envelope lacrado.
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Novas áreas
A listagem dos locais engloba, entre outras, as praças da Independência, Luiz La Scala (Aquário), Santo Antônio do Embaré (em frente à basílica), Cidades-irmãs (canteiro central da Av. Presidente Wilson, José Menino) e Almirante Gago Coutinho, onde funciona o Santos Convention Center, na Ponta da Praia.
Também integram a listagem as avenidas Ana Costa, Afonso Pena, Martins Fontes, Rangel Pestana, Visconde de São Leopoldo, Haroldo de Camargo e Rei Alberto I. Algumas poderão ser adotadas em toda a extensão ou fracionada. O termo de cooperação é válido por dois anos, com possibilidade de renovação por igual período.
Wagner Ramos explica que o Cidade Verde está direcionado a 78 logradouros. “Vinte e cinco já estão adotados, mas, com término do contrato até o primeiro semestre do próximo ano, esses espaços também estão sendo disponibilizados aos interessados”.
Procedimentos
O nome das empresas vencedoras será divulgado no Diário Oficial cinco dias úteis após o prazo final de entrega das propostas (dia 29) e elas deverão assinar o termo de cooperação na Seserp até três dias após essa publicação, sob risco de desclassificação. Nesse caso, será convocada nova empresa jurídica interessada, obedecendo-se a lista de classificação. Os trabalhos no logradouro deverão começar em, no máximo, 15 dias, em se tratando de áreas não adotadas – em se tratando dos 25 espaços hoje já atendidos, imediatamente após o término do prazo do colaborador atual.
A manutenção da parte civil dos logradouros, a exemplo de calçadas e cordonéis, assim como a iluminação pública, continuará a cargo da Seserp.