Santos
é a nova cidade integrante do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (Global Covenant of Mayors for Climate & Energy - Gcom
, em inglês), uma aliança global de cidades e governos locais
que voluntariamente se comprometem com a luta contra a mudança climática
. O anúncio aconteceu durante o lançamento da Estratégia Nacional para o pacto
, realizado virtualmente, na tarde desta segunda-feira (20).
O evento marcou o início da Semana do Pacto em Ação - Cidades Latino-Americanas pelo Clima (Gcom-LA), que vai até a próxima sexta-feira (24). Além do Brasil, outros países da América Latina apresentarão seus planejamentos em prol do meio-ambiente para os próximos dois, como México, Equador, Chile, Colômbia, Peru e Argentina.
As estratégias envolvem a redução de emissão de gases de efeito estufa (GEE), diminuindo os impactos inevitáveis da ação do homem na natureza e facilitando o acesso à energia sustentável e a preço acessível a todos. Em contrapartida, o Gcom oferece uma estrutura de apoio que envolve material e ferramentas de orientação, bem como oportunidades financeiras para a realização dos planos e alcance das metas definidas, além de outros benefícios.
Com a assinatura da carta de compromisso ao pacto, feita pelo prefeito Rogério Santos, a Cidade deverá seguir alguns passos durante os próximos três anos, como a criação de um inventário de emissões de GEE a nível municipal, pesquisa sobre os riscos e vulnerabilidades climáticas, apresentação de metas com limites temporais para reduzir ou limitar as emissões, entre outras.
“É um prazer para o Pacto Global receber a cidade de Santos pela sua importância e pelo seu caráter estratégico a nível nacional. Acho que o Município tem essa cara de ‘mundo’, é uma cidade com vocação internacional”, afirmou o diretor executivo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira.
Durante a apresentação da cidade de Santos, o prefeito municipal destacou algumas das ações que o Município já desenvolve em prol do meio ambiente, como a instituição do Plano Municipal de Ação Climática de Santos – PACS, o título de primeira cidade do mundo a inserir a cultura oceânica no currículo escolar, o desenvolvimento do projeto Parque Palafitas, entre outras iniciativas. O chefe do executivo ainda afirmou que Santos possui dois grandes desafios no qual pretende trabalhar após a adesão ao Gcom: a reformulação da frota de transporte público para formas mais sustentáveis e o fomento da Economia Criativa.
“Santos vem fazendo a sua parte local, mas queremos contribuir para o global. Gostaria de destacar a importância dessa parceria e dizer que queremos trabalhar junto a vocês. É uma honra muito grande para a Cidade poder contar com o Pacto Global e também nos colocarmos à disposição por esta causa”, disse o prefeito.
No Brasil, os coordenadores do Gcom são a ABM, ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade, Frente Nacional de Prefeitos, Confederação Nacional de Municípios e o Instituto Alziras.
Pacto Global
O Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia, financiado pela União Européia, é a maior coalizão global de prefeitos e autoridades locais, com mais de 10 mil comprometidos em mais de 135 países ao redor do mundo. Na América Latina, mais de 500 cidades fazem parte do pacto.
O Gcom existe desde 2017 e é resultado da junção entre o Covenant of Mayors e o Compact of Mayors, duas iniciativas pioneiras que buscam unir governos locais em prol de sociedades mais verdes. O Covenant of Mayors foi lançado em 2008, na Europa, com a ambição de reunir governos locais comprometidos voluntariamente em atingir e exceder as metas de clima e energia da União Européia, enquanto o Compact of Mayors é uma coalizão de prefeitos e gestores públicos para a redução da emissão de gases de efeito estufa nas cidades.
Este último foi lançado em 2014 pelo Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e o Enviado Especial para Cidades e Mudanças Climáticas, Michel R. Bloomberg. Mais informações podem ser obtidas no site Pacto de Alcades .