O valor da multa é de R$ 100.
ISABELA CARRARI/ Prefeitura de Santos
O valor da multa é de R$ 100.




Desde o dia 1º de maio, a Guarda Civil Municipal (GCM) de Santos já aplicou 13 multas por descumprimento do uso obrigatório de máscara. Somadas, as infrações, que foram autuadas na região da orla e na Zona Noroeste, resultaram em R$ 1,3 mil revertidos à aquisição de novas máscaras para pessoas em situação de rua.

Antes do decreto, o gestor administrativo Lineu Santos já seguia as medidas determinadas pelas autoridades. “Eu passei a usar a máscara no início da pandemia para me preservar e proteger minha família. É muito importante que as pessoas se conscientizem para adquirir os cuidados necessários”, contou.

O segurança de um condomínio no Bairro na Ponta da Praia Luiz Carlos Siqueira, que também precisa sair de casa para trabalhar, utiliza a proteção facial. "Vou trabalhar de bicicleta e minha função é necessária aqui no prédio, por isso sempre estou protegido, assim como os moradores que cruzam comigo”, explicou Siqueira.

Além dos cuidados na rua, a representante de vendas de uma empresa de cosméticos Lilian Fernandes destaca seus hábitos ao voltar para casa: "Uso máscara para minha proteção e do próximo. Levo uma reserva na bolsa junto com o álcool em gel. Quando chego da rua, deixo os calçados na porta, coloco as roupas na máquina e vou direto para o banho. Com as compras, lavo com água e sabão ou borrifo álcool líquido 70”.

A GCM segue fiscalizando o cumprimento da medida e conscientizando a população quanto à prevenção ao novo coronavírus. “Conversamos diariamente com as pessoas”, relata Marcelo Messias, subcomandante da corporação.

Segundo ele, muitos pedestres ainda caminham com o acessório abaixo do queixo ou guardado no bolso, mas passam a utilizá-lo adequadamente após a abordagem.

A Guarda ainda distribui máscaras descartáveis para quem ainda não possui, contemplando especialmente a população em situação de vulnerabilidade social. “Isso ocorre principalmente na região do Centro, durante os patrulhamentos”, diz Messias, lembrando que o item também é entregue aos condutores de veículos abordados nos bloqueios na entrada da Cidade.

De acordo com o subcomandante, a maioria das pessoas tem compreendido a necessidade de proteção e aceitado as recomendações dos agentes. E alerta que a fiscalização deve ficar cada vez mais rígida. “Passamos da fase de orientação, pois já houve uma educação nesse sentido em todo o Brasil. Agora é multa”.

Nesse período, também foi registrado um ato de desacato contra agentes da corporação – mesmo após receber o acessório, uma pessoa se recusou a utilizá-lo e foi encaminhada a um distrito policial.


Procedimento

Para aplicação da multa, a GCM preenche uma guia com dados de um documento de identificação do munícipe, que deverá pagar o valor à Prefeitura até o prazo estabelecido para evitar a inscrição na Dívida Ativa do Município – impossibilitando a emissão de certidão negativa de débito tributário.

Distribuição

As máscaras reutilizáveis são enviadas à GCM pelo Fundo Social de Solidariedade (FSS), que repassa o material também para as secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social (Seds), contemplando pacientes das policlínicas e usuários dos abrigos da Cidade.

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