As audiências de conciliação entre consumidor e fornecedor, realizadas pelo Procon-Santos no ‘Resolve Aqui’, foram retomadas nesta semana, na Rua Amador Bueno, 249, no Bairro do Centro, em horário restrito, conforme as medidas de flexibilização da quarentena estabelecidas no Município.
Seguindo protocolos de segurança e regras de vigilância sanitária, elas ocorrem das 9h às 13h, com duração de 40 minutos. Até esta quinta-feira (25), 19 já haviam sido realizadas, das quais cinco com acordos feitos. “Estamos fazendo as que já estavam marcadas nesse horário. As agendadas às 14h, às 15h e às 16h serão remarcadas e as partes avisadas. Acreditamos que até meados de julho já estamos com o prazo regular de espera das audiências que, desde 2013, é de 20 a 30 dias”, disse o coordenador do Procon em Santos, Rafael Quaresma.
Para as audiências são utilizadas as salas do Centro Público de Emprego e Trabalho, mais arejadas e amplas, com duas portas de entrada. Todos os funcionários usam máscaras e álcool em gel, garantindo a segurança de consumidores e fornecedores, também orientados a utilizá-los.
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Teleaudiências
De acordo com o Procon-Santos, as audiências que não foram realizadas nesse período de quarentena também poderão ser feitas por teleaudiência. São, ao todo, 270 represadas em razão da pandemia da covid-19. O órgão viabiliza esse formato junto ao Departamento de Gestão de Tecnologia de Informação e Telecomunicações (Detic), da Secretaria de Gestão (Seges), que deve ser iniciado dia 1º de julho.
Atendimento remoto
Nesse período, o Procon segue atendendo pelo telefone 0800-7790151, pela Internet e via aplicativo Procon Santos, disponível para download nas plataformas Android (Google Play) e iOS (Apple App Store).
As reclamações são registradas e encaminhadas aos fornecedores. Desde o fechamento do posto, em 23 de março, até o último dia 25, já foram realizados 962 atendimentos (675 CIPs, 157 encerramentos, 117 agendamentos de audiências e 13 encaminhamentos à fiscalização), além de 810 orientações, com 439 postagens pelos Correios. Quando não há solução por parte do fornecedor e havendo interesse no prosseguimento pelo consumidor, é designada a audiência de conciliação. No período, o órgão também recebeu 513 e-mails de consumidores solicitando orientações.
Cip Eletrônica
Fornecedores interessados em aderir à Carta de Informação Preliminar Eletrônica (CIP Eletrônica) podem entrar em contato pelo Procon por meio do procon@santos.sp.gov.br. Trata-se de recurso oferecido pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), à disposição de todo e qualquer fornecedor que queira atender de forma rápida seu consumidor, reclamante no Procon.
Os benefícios que a CIP propicia, relacionados à economia de tempo e de dinheiro, são destacados por Quaresma. “O registro da reclamação do consumidor por meio da CIP Eletrônica possibilita que o fornecedor tenha essa informação em tempo real. Com o e-mail cadastrado junto ao Procon, conseguimos intermediar e comunicar ao fornecedor a reclamação de forma mais rápida. Todos têm a ganhar”, acrescentou.