Quem descumprir o decreto será multado.
Marcelo Martins/ Prefeitura de Santos
Quem descumprir o decreto será multado.


Uma operação especial da Guarda Municipal será realizada neste sábado (18) e domingo (19), em toda a orla de Santos, para fiscalizar as regras de utilização das praias e de máscaras. A força-tarefa contará com um efetivo de até 50 guardas por dia e apoio de 27 veículos.

Desde o último dia 5, as praias de Santos estão liberadas para atividades esportivas individuais, sem restrição de horário, mas a flexibilização exige o cumprimento das medidas adotadas pela Prefeitura, que passou a permitir o uso do calçadão e da faixa de areia para corrida e caminhadas, natação, surfe, stand up, canoagem e banho de mar.

Permanecer na areia para tomar sol, por exemplo, está proibido, assim como qualquer tipo de aglomeração. Com exceção das atividades no mar, o restante deve ser realizado com máscara.

ORIENTAÇÃO

A Guarda Municipal realiza frequentemente ações de fiscalização na orla para orientar sobre a necessidade do distanciamento e abordando pessoas sem máscara, no intuito de que utilizem a proteção.

Entretanto, no último final de semana, foram verificados abusos por parte da população, classificados pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa como falta de respeito e de cidadania. “Não há justificativa para as pessoas saírem de casa sem máscara. É lamentável ter que dizer o que é óbvio: a necessidade do uso da máscara”, afirmou, durante live (transmissão ao vivo) realizada domingo (12). No mesmo dia, a Guarda multou 17 pessoas por não estarem utilizando máscara.

“A grande maioria utiliza máscara corretamente. Mas no último final de semana encontramos pessoas sem a proteção ou utilizando-a incorretamente. E havia ainda algumas pessoas tomando sol em toalhas ou cadeiras. Por isso, vamos reforçar a fiscalização na orla neste sábado e domingo”, explicou o secretário de Segurança, Sérgio Del Bel.

Guardas municipais atuarão em toda a extensão da orla, das 7h às 19h, a pé, em viaturas, quadriciclos e motos.

O uso de máscaras em espaços públicos é obrigatório desde o dia 1º de maio como forma de prevenção ao novo coronavírus. Quem descumprir a medida (válida também para estabelecimentos comerciais e transporte público) está sujeito a multa de R$ 100, aplicada em dobro no caso de reincidência.

Projetos de lei

A multa pode passar a ser de R$ 200 para pessoas físicas caso seja aprovado pela Câmara o projeto de lei complementar do Executivo que estipula o aumento do valor.

Há ainda um outro projeto de lei que prevê multa para quem participar ou estimular aglomeração e determina o cumprimento do protocolo de distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas. Os valores da multa dependem da situação e da quantidade de pessoas envolvidas, variando de R$ 500 (de duas a cinco pessoas) a R$ 5 mil (mais de 10 pessoas) para cada uma. A penalidade será aplicada em dobro caso os infratores em situação de aglomeração não estejam utilizando máscaras.

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