O desembargador ainda chamou o GCM de analfabeto
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O desembargador ainda chamou o GCM de analfabeto


Após ser multado pela segunda vez, por caminhar na praia de Santos sem máscara ou qualquer outra proteção que evite o contágio do novo coronavírus, o desembargador aposentando do Tribunal de Justiça de São Paulo Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira desrespeitou mais uma vez a equipe da Guarda Civil Municipal de Santos, neste sábado (18) e tentou novamente dar “carteirada”, por conta do cargo.

O vídeo, que já viralizou nas redes sociais, mostra o momento em que os agentes da GCM abordam Siqueira, pedem para ele colocar a máscara e explicam sobre o decreto municipal.


Siqueira chamou o GCM de analfabeto ainda disse que Guarda Municipal não tem autoridade de Policia Militar. Ele ainda ameaçou a equipe com uma ligação para o Secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, para que o mesmo 'intimidasse' o guarda municipal.



Durante a ligação, é possível notar que o secretário de Segurança de Santos, apoiou à equipe que fez a abordagem e a multa foi lavrada na tarde deste sábado.



Reincidente

Dias antes, o desembargado já havia sido flagrado descumprindo o decreto e tentando dar carteirada novamente. Neste vídeo, ele afirma que é amigo do Governador de São Paulo, João Dória, e ainda fala em francês com os agentes, conforme o vídeo abaixo:


A Prefeitura de Santos divulgou uma nota de repúdio e confirmou a reincidência do infrator:


Durante força-tarefa realizada neste sábado (18), o munícipe que aparece nas imagens que estão circulando nas redes sociais foi abordado por não cumprir o decreto nº 8.944, de 23 de abril de 2020, que determina o uso obrigatório de máscara facial sob pena de multa no valor de R$ 100,00.

Trata-se de um caso de reincidência: o mesmo cidadão já foi multado em outra data por cometer a mesma infração. O secretário de Segurança de Santos, Sérgio Del Bel, deu total apoio à equipe que fez a abordagem e a multa foi lavrada na tarde deste sábado (18).

O cidadão também foi multado por jogar lixo no chão. A Prefeitura de Santos é veementemente contra qualquer ato de abuso de poder e, por meio do comando da GMC, dá total respaldo ao efetivo que atua na proteção do bem público e dos cidadãos de Santos. A Administração Municipal também esclarece que a gestão das praias está sob a competência e responsabilidade do Município.

De acordo com o artigo 14 da Lei Federal nº 13.240/2015, a Prefeitura de Santos celebrou, em 19/07/17, termo de adesão com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), por meio do qual a União outorgou ao Município a gestão das praias marítimas urbanas, inclusive bens de uso comum com exploração econômica, pelo período de 20 anos.

Tribunal de Justiça de São Paulo

Em nota, o Tribunal de Justiça de São Paulo informa que, ao tomar conhecimento, determinou imediata instauração de procedimento de apuração dos fatos; requisitou a gravação original e ouvirá, com a máxima brevidade, os guardas civis e o magistrado.

O TJSP afirma, ainda, que não compactua com atitudes de desrespeito às leis, regramentos administrativos ou de ofensas às pessoas. “Muito pelo contrário, notadamente em momento de grave combate à pandemia instalada, segue com rigor as orientações técnicas voltadas à preservação da saúde de todos”

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