Os munícipes podem fazer denúncias pelo telefone 153.
Susan Hortas/ Prefeitura de Santos
Os munícipes podem fazer denúncias pelo telefone 153.


A operação especial da Guarda Civil Municipal (GCM), para fiscalizar as regras de utilização das praias e de máscaras por parte dos frequentadores, resultou em 62 multas aplicadas pelo não uso do acessório neste fim de semana (dias 18 e 19), na orla de Santos. Desde 1º de maio, foram efetuadas 212 multas.

Neste sábado (18), também foi aplicada uma multa relacionada ao descarte de material em local proibido. Além disso, foram prestadas 1.840 orientações pelas equipes à população pelo uso de máscara e utilização da orla, sendo 1.048 para evitar aglomerações e 792 sobre utilização das peças.

A ação especial da GCM foi comentada pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa, em live nas redes sociais, na noite deste domingo (19), que fez uma menção especial à atuação dos integrantes da corporação que foram desrespeitados ao fazerem uma abordagem na faixa de areia.

Participaram desta força-tarefa 50 guardas por dia, em toda a extensão da praia, a pé, em viaturas, quadriciclos e motos, somando 27 veículos. As multas, de R$, 100,00, são aplicadas em dobro em caso de reincidência, penalizando pessoas que não quiserem usar máscaras, apesar das recomendações das autoridades e orientações da GCM.

O uso de máscaras em espaços públicos é obrigatório desde o dia 1º de maio, como forma de prevenção ao novo coronavírus. A medida também é válida para estabelecimentos comerciais e transporte público.

CUMPRIMENTO DE MEDIDAS

As praias da cidade estão liberadas, desde o último dia 5, para atividades esportivas individuais, sem restrição de horário, mas a flexibilização exige o cumprimento das medidas adotadas pela Prefeitura, que passou a permitir o uso do calçadão e da faixa de areia para corrida e caminhadas, natação, surfe, stand up, canoagem e banho de mar.

Permanecer na areia para tomar sol, por exemplo, está proibido, assim como qualquer tipo de aglomeração. Com exceção das atividades no mar, o restante deve ser realizado com máscara. A Guarda Municipal tem realizado várias ações de fiscalização na orla, orientando sobre a necessidade do distanciamento e abordando pessoas sem máscara, no intuito de que utilizem a proteção.

PROJETOS DE LEI

A multa pode passar a ser de R$ 200 para pessoas físicas, caso seja aprovado pela Câmara o projeto de lei complementar do Executivo que estipula o aumento do valor.

Há ainda outro projeto de lei que prevê multa para quem participar ou estimular aglomeração e determina o cumprimento do protocolo de distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas.

Os valores da multa dependem da situação e da quantidade de pessoas envolvidas, variando de R$ 500 (de duas a cinco pessoas) a R$ 5 mil (mais de 10 pessoas) para cada uma. A penalidade será aplicada em dobro, caso os infratores em situação de aglomeração não estejam utilizando máscaras.

Fiscalização noturna

Durante a operação noturna, realizada sexta-feira e sábado (17 e 18), para verificar os protocolos estabelecidos no decreto 8.980 de flexibilização da quarentena, resultou na fiscalização de 111 bares e restaurantes dos bairros Marapé, Campo Grande, Vila Mathias, Gonzaga (Rua Tolentino Filgueiras), Boqueirão, Encruzilhada, Aparecida e Ponta da Praia.

Do total, quatro deles, localizados no Marapé, Gonzaga e Aparecida, foram intimados a se adequar às normas quanto ao respeito ao horário de fechamento e ao distanciamento de 1,5m entre funcionários e frequentadores. Todos foram orientados sobre as regras para prevenir o avanço da covid-19.

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