A Receita Federal apreendeu 22 toneladas de produtos falsificados, em ação realizada nesta quarta-feira, 29 de julho, que estava dentro de um contêiner de 40 pés, no Porto de Santos. O diferencial desta operação é que se tratava de uma carga de passagem pelo território nacional, vinda da China com destino ao Porto de Montevidéu, no Uruguai.
Em decorrência do trabalho de gerenciamento e análise de risco, as equipes da Alfândega de Santos determinaram a descarga do contêiner do navio, para uma fiscalização mais detalhada. Imagens de escâner já apontavam fortes indícios de que em seu interior seriam encontradas mercadorias contrafeitas, o que foi confirmado durante a abertura do contêiner.
Foram encontrados tênis, camisas de times de futebol (brasileiros e de outros países) e artigos ostentando a marca Louis Vuitton (bolsas, carteiras e porta-moedas), todos prensados em caixas e fardos para a maior quantidade possível de mercadorias dentro de um único contêiner.
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De acordo com a Receita Federal, além da baixa qualidade verificada nas mercadorias, foram encontrados indícios de falsa declaração de origem. As camisas de futebol, vindas da China, continham a expressão “Made in Brazil/Produzido no Brasil/Hecho em Brasil".
No caso dos tênis, a baixa qualidade poderia gerar problemas de saúde, causados quando o impacto dos movimentos do corpo não são devidamente amortecidos pelo calçado: dores nas solas dos pés, inflamações nos tendões, dores na coluna e nos joelhos, entre outros problemas.
Além dos danos à saúde, a comercialização de produtos falsificados viola os direitos autorais, causa dano ao erário (prejuízo na arrecadação de impostos) e aumento nos índices de desemprego, desencadeia a prática de concorrência desleal e alimenta o crime organizado.
Somente no primeiro semestre de 2020, a Alfândega da Receita Federal em Santos já apreendeu 782 toneladas de mercadorias irregulares, um aumento de 21% em relação ao mesmo período de 2019, quando foram apreendidas 642 toneladas.