A medida foi possível, porque Santos está classificada na Fase 3 do Plano São Paulo há mais de 28 dias.
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A medida foi possível, porque Santos está classificada na Fase 3 do Plano São Paulo há mais de 28 dias.


A Prefeitura de Santos autorizou a retomada dos eventos sociais na cidade. O decreto, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (28), permite cerimônias controladas em locais privados, como aniversários, casamentos, formaturas e confraternizações.

A medida pôde ser concretizada, porque Santos está classificada, desde 10 de julho de 2020, há mais de mais de 28 dias, na Fase 3 de Flexibilização do Plano São Paulo.

De acordo com o decreto, a realização dos eventos deverá cumprir regras, como o uso obrigatório de máscaras faciais por frequentadores, organizadores, funcionários, colaboradores e prestadores de serviço. O texto prevê também que seja mantido 1,5m de distância entre as pessoas e entre as mesas.

Além disso, os eventos também deverão realizar aferição da temperatura dos participantes e, caso se verifique temperatura superior a 37,5ºC ou qualquer outro sintoma de Covid-19, o interessado será impedido de participar do evento e deve ser orientado a procurar imediatamente os serviços de saúde.

Os eventos também deverão acontecer com 40% da capacidade do estabelecimento ou local. Os organizadores deverão disponibilizar água e sabão ou álcool em gel 70% para higienização das mãos.

Outras normas são:

  • Duração máxima de até 8h por evento, incluindo o tempo de preparação, montagem e desmontagem;
  • Ocupação de mesas por até 6 pessoas, preferencialmente da mesma família;
  • Não deve haver a utilização de equipamentos ou aparelhos de entretenimento de uso coletivo;
  • A música ao vivo poderá ser executada somente em eventos sociais controlados, em estabelecimentos com alvará específico para a atividade.

O descumprimento das disposições deste decreto vai sujeitar o infrator às penalidades previstas na legislação pertinente.

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