Em uma ação conjunta entre a Receita Federal da Alfândega de Santos e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foram apreendidos 40 mil unidades de aparelhos TV Box adulterados no Porto de Santos . Os aparelhos são avaliados em R$ 16 milhões e foram apreendidos nesta terça-feira (22).
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O contêiner movimentado no Porto de Santos, faria baldeação para outro porto nacional. O trabalho desenvolvido pelas equipes de gerenciamento de risco, com o auxílio de imagens de escâneres, o intercâmbio de informações com a Direp da 2ª Região Fiscal e dados contidos nos sistemas da Receita Federal, foram decisivos para a abertura da unidade de carga.
Durante a fiscalização foi observado que a totalidade da carga importada havia sido declarada como modens para redes, em uma tentativa de evitar a seleção da mercadoria para uma fiscalização mais detalhada. Durante a abertura do contêiner e verificação física da carga foram encontrados, unicamente, aparelhos de TV Box.
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O trabalho desenvolvido pela Alfândega de Santos, em parceria com a ANATEL, permitiu a confirmação da adulteração dos aparelhos, que continham software instalado destinado a acesso ilegal e não autorizado a inúmeros canais de TV por assinatura e a outros aplicativos pagos,
Outras informações
A função de um aparelho de TV BOX original regular é transformar um televisor comum em uma Smart TV, permitindo conexão e navegação na internet, bem como acesso a inúmeros aplicativos.
Nos últimos anos, esses aparelhos vêm sendo adulterados através da instalação de softwares que permitem o acesso a canais fechados de televisão, sem a cobrança de mensalidades, e promovendo a concorrência desleal com os aparelhos de TV BOX legais, regulares, devidamente homologados.
Os infratores cometem crime de violação aos direitos autorais, contra a propriedade imaterial e contrabando.Estes aparelhos possibilitam o acesso a conteúdo inadequado ou perigoso para crianças e adolescentes (dificultando ainda mais o controle dos pais) e, como estão conectados à internet, possibilitam a invasão das redes domésticas e o roubo de dados pessoais.
Foram apreendidos no Porto de Santos 42 mil aparelhos em 2020 e 76.620 mil aparelhos em 2021.