A Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ) recomendou ao Ministério da Saúde e à Casa Civil da Presidência da República , nesta quarta-feira (12), a suspensão definitiva da temporada de navios de cruzeiro no Brasil , como ação necessária à proteção da saúde da população devido ao aumento dos casos de covid-19 nas embarcações.
A temporada está paralisada em caráter temporário até o próximo dia 21 de janeiro, já que em 31 de dezembro de 2021, com aumento exponencial de casos especialmente entre tripulantes, a Anvisa recomendou a suspensão de navios de cruzeiro até que houvesse mais dados disponíveis para avaliação do cenário epidemiológico.
Estão fundeados no Porto de Santos três embarcações que operam durante a temporada, um da MSC e dois navios da Costa Cruzeiros.
De acordo com os números divulgados pela Anvisa, até o dia 6 de janeiro foram reportados um total de 1.177 casos positivos de Covid-19 entre tripulantes e passageiros. Em apenas 12 dias, de 26 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022, o número de casos aumentou 37 vezes em relação ao início da temporada, com 1.146 ocorrências. Nos 55 dias iniciais das viagens, de 1º de novembro a 25 de dezembro, havia 31 casos.
Os dados obtidos pela avaliação dos cenários epidemiológicos das embarcações, considerando-se os critérios objetivos definidos pela Portaria GM/MS 2.928/2021 do Ministério da Saúde, demonstram que, das cinco embarcações em operação no Brasil, três estão classificadas no nível 4, sinalizando cenário de alerta quanto à disseminação do vírus Sars-CoV-2 e eventual mudança de contexto epidemiológico.
O documento encaminhado foi concluído na terça-feira (11) e contém a apresentação do cenário epidemiológico de Covid-19 nas embarcações de cruzeiro que operam na temporada 2021-2022, incluindo as intercorrências ocorridas, por embarcação, desde o início de suas operações em território nacional.
Os protocolos definidos pela Agência para a operação dos navios de cruzeiro no Brasil trouxeram dispositivos que permitiram acompanhar o cenário epidemiológico nas embarcações durante quase dois meses e foram fundamentais para se identificar rapidamente a alteração no número de casos a bordo na penúltima semana epidemiológica de 2021.
Com base nos dados coletados desde a paralisação das viagens, a Anvisa pontua o encerramento da temporada atual é necessária à proteção da saúde da população devido ao cenário desfavorável da pandemia.
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Cenário epidemiológico
De acordo com o protocolo sanitário estabelecido pela Agência para o embarque, desembarque e transporte de viajantes em embarcações de cruzeiros marítimos, por meio da RDC 574/2021, a embarcação deve possuir um programa de monitoramento constante da situação de saúde dos viajantes a bordo, incluindo a realização de testagem de passageiros e tripulantes durante a operação.
O protocolo de testagem definido pela norma da Anvisa permitiu a verificação do aumento dos casos de Covid-19 à bordo das embarcações em operação na costa brasileira. A Agência acredita que o aumento é em decorrência do surgimento da variante Ômicron.
De acordo com a Portaria GM/MS 2.928/2021, a autorização da operação de navios de cruzeiro pode ser revista a qualquer momento em função dos desdobramentos do contexto epidemiológico dos navios de cruzeiro ou de alterações do cenário epidemiológico nacional e internacional.
Histórico
Em agosto de 2021, a Anvisa manifestou-se pela inviabilidade da retomada da temporada de navios de cruzeiro no Brasil, a qual deveria estar condicionada à melhora do cenário epidemiológico do país.
Apesar disso, a Portaria Interministerial CC-PR/MJSP/MS/MINFRA 658, de 5 de outubro de 2021, previu a possibilidade de retomada das operações dos navios de cruzeiro para a temporada de 2021/2022, desde que houvesse planejamento por parte dos diferentes atores envolvidos.
Nesse sentido, a Portaria GM/MS 2.928, de 26 de outubro de 2021, autorizou a operação de navios de cruzeiro a partir de 1° de novembro de 2021, tendo em vista o cenário de pandemia de Covid-19 à época.
Dessa forma, a temporada 2021-2022 teve início no começo do mês de novembro de 2021, com a embarcação MSC Preziosa. Ainda no final de novembro, e ao longo do mês de dezembro, outras quatro embarcações iniciaram suas operações: MSC Seaside, Costa Fascinosa, MSC Splendida e Costa Diadema.